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07/07/2014 | 9:31

Ferramenta monitorará orçamento municipal para a Primeira Infância

2014_07_07Fonte: Instituto C&A

Nova Iguaçu (RJ) – Será lançada no dia 27 de junho, em Nova Iguaçu, a ferramenta de monitoramento do orçamento municipal Opine – Orçamento Primeira Infância em Evidência. A iniciativa integra o projeto Construindo em Rede: Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Nova Iguaçu, promovido pela ONG Solidariedade França-Brasil, com o apoio do Instituto C&A.

O projeto é realizado em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Fórum Popular Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Núcleo de Creches e Pré-Escolas Comunitárias da Baixada Fluminense e a Associação dos Conselheiros Tutelares de Nova Iguaçu, entre outras organizações.

O lançamento do “Opine” se insere em um contexto cuja primeira conquista foi a construção coletiva do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Nova Iguaçu, realizada entre abril e setembro de 2013, por 170 integrantes de organizações da sociedade civil e de instituições públicas. Agora, o próximo passo do projeto é acompanhar, monitorar e avaliar o PMPI. A expectativa é que o PMPI se transforme em um projeto de lei, a ser encaminhado para votação na Câmara dos Vereadores local ainda em 2014.

O “Opine” tem como objetivo monitorar o orçamento voltado à primeira infância no município de Nova Iguaçu. A ferramenta consiste em uma apostila na qual estarão identificados as despesas e os investimentos previstos para 2014 na área.

“As informações do documento estarão organizadas pelas categorias: econômica (custeio, capital e outros), funções (educação, saúde e outros), órgãos (secretarias diversas), programas, projetos e atividades”, explica Edson Cordeiro dos Santos, coordenador do projeto Construindo em Rede: Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância em Nova Iguaçu. A iniciativa teve como base de pesquisa o documento da prefeitura intitulado “Quadro de Detalhamento de Despesas do Orçamento Municipal de Nova Iguaçu” deste ano.

De acordo com Santos, a coleta de dados do “Opine” foi feita pela equipe do projeto e teve como fonte de inspiração a cartilha12 passos para apuração do Orçamento Criança – Manual para apuração do Orçamento Criança em prefeituras, elaborada pela Fundação Abrinq.

No dia 27 de junho, o lançamento da ferramenta será realizado às 14 horas, na sede do Conselho Regional de Psicologia em Nova Iguaçu. A expectativa é que o evento reúna cerca de 70 convidados, entre representantes do poder público e da sociedade civil organizada que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Iguaçu.

A programação do evento inclui uma mesa de abertura, com a presença de autoridades dos poderes Executivo e Legislativo do município e representantes das instituições que compõem o projeto. O lançamento contará, ainda, com uma mesa de debates sobre o orçamento municipal voltado à primeira infância de Nova Iguaçu com a participação de especialistas.

O “Opine” será distribuído para os presentes no evento de lançamento e também estará disponível no site da Solidariedade França-Brasil.

A Solidariedade França-Brasil é uma organização não governamental fundada em 1986 por franceses e brasileiros e que investe na defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, com foco no direito à educação.

No Instituto C&A, o apoio ao projeto Construindo em Rede está inserido no programa Redes e Alianças, que promove a cooperação, a convergência e a multiplicação de esforços entre organizações e pessoas, de modo a contribuir para a garantia do direito à educação das crianças e dos adolescentes no Brasil.

 

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