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29/05/2015 | 12:17

Recursos do Brasil Carinhoso para a educação infantil: só até junho

2015_29_05bBrasília (DF) – Os municípios brasileiros têm até o dia 30 de junho para utilizar o recurso enviado, em outubro de 2014, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) referente ao Programa Brasil Carinhoso. O montante total foi de R$ 765,6 milhões. A verba está disponível na conta corrente das prefeituras e, se não for utilizada até o prazo previsto, retorna ao governo federal.

O valor recebido por cada prefeitura varia de município para município. O critério para a definição do montante é o número de matrículas de crianças cujas famílias sejam beneficiárias do programa Bolsa Família em creches públicas ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

O Programa Brasil Carinhoso estabelece que os recursos transferidos podem ser aplicados na manutenção e no desenvolvimento da educação infantil e nas ações para garantir o cuidado integral e a segurança alimentar e nutricional necessários ao acesso e à permanência da criança na educação infantil.

De acordo com os dados do FNDE, os municípios parceiros do projeto Paralapracá têm disponíveis as seguintes quantias nas contas de suas prefeituras: Camaçari (BA), que soma 371 crianças beneficiárias do programa Bolsa Família e matriculadas na educação infantil, entre creches públicas e conveniadas, conta com R$ 417.230,59 disponíveis; Olinda (PE), com 334 matrículas, tem R$ 445.571,69; Maracanaú (CE) tem 1.248 matrículas e R$ 1.251.689,86 de repasse; Natal (RN) tem 1.707 matrículas e R$ 2.460.415,00 de verba disponível; e Maceió (CE) conta com 855 matrículas e R$ 1.112.729,52 disponíveis.

O Programa Brasil Carinhoso foi criado em 2012 pelo governo federal e é voltado para crianças de 0 a 6 anos que vivem em situação de extrema pobreza. Além da área da educação, a iniciativa reúne ações nas áreas social e da saúde.

Na área da saúde, o Brasil Carinhoso expandiu a distribuição de doses de vitamina A para crianças entre 6 meses e 5 anos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em campanhas de vacinação. O programa também disponibiliza, na Rede de Atenção Básica de Saúde, sulfato ferroso para crianças que tenham deficiência de ferro. Outra medida é a distribuição gratuita de remédios para o tratamento de asma na rede Aqui Tem Farmácia Popular.

Na área social, o Brasil Carinhoso amplia o repasse do Bolsa Família para famílias que tenham pelo menos uma criança com idade entre 0 e 6 anos. Os valores dos benefícios variam de R$ 32 a R$ 306 por mês, de forma a garantir uma renda mensal maior do que R$ 70 por integrante do núcleo familiar.

Saiba mais sobre o Brasil Carinhoso no site http://www.mds.gov.br/brasilsemmiseria/brasil-carinhoso

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